Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Lula empata com FHC em número de viagens

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Renan admite mutirão para votar projetos

Transformações na Previdência: o que todo advogado precisa saber para garantir sucesso nos processos

Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

A Decisão é da 4ª Vara Cível de Santos.

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada.

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.

Por que o IPVA é cobrado de acordo com o valor do veículo?

O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados que recai sobre a propriedade de veículos automotores.

Nova Lei de Licitações visa otimização de planejamento dentro de empreendimentos públicos de construção

Na última quarta-feira (18), evento on-line refletiu algumas propostas da Lei 14.133/21.

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre essa modalidade, então pensando nisso, no texto de hoje vamos falar tudo sobre como funciona uma audiência online, bora conferir? Então vamos lá!